Abrangência Atual do Território do Semiárido. HAMEH,I.(2009)

HAMEH, Ioná. Abrangência Atual do Território do Semiárido. Instituto Federal de Pernambuco, Gestão de Recursos Hídricos, 2009.

Abrangência Atual do Território do Semiárido

O Semiárido ocupa uma área de, aproximadamente, 980.000 km2 e possui 12,2% da população brasileira. Com forte insolação, altas temperaturas e elevadas taxas de evapotranspiração, além de baixos e irregulares índices pluviométricos, o Semiárido brasileiro é uma região altamente vulnerável às secas.

Definiu-se como semiárido “a região inserida na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800mm, definida em portaria daquela Autarquia”. Esta definição é de acordo com a Lei 7.827, de 27 de dezembro de 1989, que criou e estabeleceu as condições de aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Em 2001, com a extinção da SUDENE, o Ministério da Integração Nacional assumiu a atribuição de posicionar-se acerca dos pleitos de inclusão de municípios interessados em beneficiar-se do tratamento diferenciado das políticas de crédito e benefícios fiscais conferido ao semiárido brasileiro. Atualmente, este Ministério reconheceu que a definição anteriormente adotada, baseada somente na precipitação média anual dos municípios dessa região, era inadequada e definiu novos limites para a área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro.

Para a nova delimitação, um grupo de trabalho do Ministério da Integração Nacional tomou por base três critérios técnicos:

1) Precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros;

2) Índice de aridez de até 0,5 calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990;

3) Risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período entre

1970 e 1990.

O Índice de Aridez é definido como a razão entre a precipitação e a evapotranspiração potencial. Este índice estabelece as classes climáticas (hiperárido, árido, semiárido, subúmido seco e subúmido úmido), sendo um dos critérios adotados pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, para classificar as áreas susceptíveis à desertificação. O Balanço Hídrico consiste em comparar a quantidade de água recebida pelo ambiente, através das chuvas, com a quantidade perdida pela evapotranspiração (evaporação do solo e transpiração das plantas).

Com isso, além dos já incorporados 1.031 municípios, passaram a fazer parte outros 102 novos municípios, que atenderam a, pelo menos, um dos critérios descritos. Desta forma, a área classificada oficialmente como semiárido aumentou de 892.309,4Km² para 969.589,4km². O Estado de Minas Gerais teve o maior número de inclusões na nova lista - dos 40 municípios anteriores, passou para 85. Portanto, são, hoje, 1.133 municípios os integrantes do novo semiárido brasileiro. Conforme estudos climáticos, a oferta insuficiente de água nesta região não é devido apenas à falta de chuvas, e, sim, a sua má distribuição, associada a uma alta taxa de evapotranspiração, resultando no fenômeno conhecido por todos nós: as secas.

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação- UNCCD define que o fenômeno da desertificação ocorre nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas e estabelece como critério para delimitação dessas áreas o Índice de Aridez (THORNTHWAITE, 1941), o qual é dado pela razão entre a precipitação e a evapotranspiração potencial (ET).

Dessa maneira, seguindo o critério estabelecido pela UNCCD, a Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR/MI, 2005) realizou estudos para reavaliação da área compreendida no Semiárido brasileiro. Foram utilizadas, para cálculo das precipitações, séries históricas de 1.255 estações pluviométricas da SUDENE, INMET e entidades estaduais de Meteorologia.

 Semiárido e Subúmido Seco do Brasil, de acordo com o índice de aridez Fonte: SDR/MI, 2005.

**Texto retirado do livro Gestão de recursos hídricos, de Ioná Hameh, professora do Instituto Federal de Pernambuco, 2009.

Bibliografia Recomendada

BRASIL. Agência Nacional de Águas (ANA). A Evolução da gestão dos recursos hídricos no Brasil = The evolution of water resources management in Brazil. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2002. 64 p. (Edição comemorativa

do Dia Mundial da Água).

CIRILO, J.A.; CABRAL, J.J.S.P.; FERREIRA, J.P.C.L.; OLIVEIRA, M.J.P.M.; LEITÃO, T.E.; MONTENEGRO, S.M.G.L.; GÓES, V.C.. O Uso Sustentável dos Recursos Hídricos em Regiões Semiáridas. Recife. Editora Universitária da UFPE, 2007. 508 p.

ANA/MMA. Atlas Nordeste - Abastecimento Urbano de Água. Brasília - DF. 2006 Disponível em: < http://atlas_nordeste.ana.gov.br/atlas_nordeste/ nw_downloads.htm> Acesso em: agosto/2009.

GNADLINGER, J. Captação de Água de Chuva na Região Nordeste do Brasil. 2000. Disponível em: http://www.irpaa.org.br/colheita/indexb.htm Acesso em: agosto/2009.

SDR/MI. Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial para Redelimitação do Semiárido Nordestino e do Polígono das Secas. Brasília – DF,2005.